MPF recomenda que cooperativas de garimpo em Rondônia se adequem integralmente aos parâmetros de estabilidade

Três barragens estão embargadas por determinação da Agência Nacional de Mineração (ANM), pelo descumprimento de normas e recomendações que não foram cumpridas integralmente até o momento. Barragens.
Reprodução/MPF
O Ministério Público Federal (MPF) enviou três recomendações à cooperativas de garimpo de Rondônia para que se adequarem, integralmente, aos parâmetros de estabilidade e segurança exigidos pela Agência Nacional de Mineração (ANM).
De acordo com o MPF, duas recomendações foram expedidas à Cooperativa Metalúrgica de Rondônia (CooperMetal) sobre as barragens de mineração Rio Santa Cruz e Igarapé Mutum. Outra recomendação foi enviada à Cooperativa dos Garimpeiros de Santa Cruz (CooperSanta), que administra a barragem Jacaré Médio.
O MPF estabeleceu o prazo de 30 dias para apresentação de resposta escrita sobre o atendimento ou não das recomendações.
As três barragens estão embargadas por determinação da ANM, pelo descumprimento de normas e recomendações da Agência que não foram cumpridas integralmente até o momento.
Recomendações
A CooperMetal tem até o final de outubro de 2024 para apresentar a Declaração de Condição de Estabilidade (DCE) referente ao Relatório Periódico de Segurança de Barragem (RPSB) da barragem Rio Santa Cruz. A cooperativa terá que desativar a barragem do Igarapé Mutum e preparar um cronograma detalhado, em 60 dias, com as datas para cumprimento de cada etapa da desativação.
A CooperMetal também precisa, no prazo de 120 dias, cumprir todas as exigências e recomendações formuladas pela ANM na Barragem do Igarapé Mutum.
A CooperSanta deve apresentar um cronograma para a desativação da barragem de Jacaré Médio, com previsão de conclusão do processo. Além disso, a cooperativa deve apresentar em 60 dias as datas para cumprimento de cada uma das 22 exigências formuladas pela ANM.
O processo de desativação de barragens é chamado de ‘descomissionamento’ e acontece em várias etapas, desde a eliminação da barragem até a reintegração do espaço ao meio ambiente. O processo pode ser feito de diversas formas, e os resíduos são levados a um centro de tratamento ou podem ser aterrados no próprio local.
As recomendações foram expedidas por um dos ofícios da Amazônia Ocidental do MPF, de núcleos especializados no combate ao garimpo e mineração ilegais na região.
O g1 tenta contato com as cooperativas citadas.