Audiências de instrução começaram em abril e foram suspensas por “questões técnicas”. Rebelião de 2017 foi a mais sangrenta da história do estado e deixou 26 mortos. Presidiários se reúnem no telhado durante rebelião no Centro Penitenciário de Alcaçuz, perto de Natal (RN), para evitar confronto com facções. No fim de semana, 26 detentos do presídio morreram em uma rebelião que durou mais de 14 horas
Andressa Anholete/AFP
A Justiça do Rio Grande do Norte retoma nesta quarta-feira (11) as audiências de instrução para definir se 15 acusados pela morte de 26 presos durante a rebelião no Complexo Penitenciário de Alcaçuz de janeiro de 2017 vão a júri popular.
A rebelião foi considerada a mais violenta da história do Rio Grande do Norte, tendo ficado conhecida como Massacre de Alcaçuz.
As audiências tinham sido iniciadas em abril, mas foram suspensas por “questões técnicas”, segundo o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. O processo corre em segredo de Justiça, o que limita informações sobre os trâmites da ação.
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Presos foram mortos, outros desapareceram e parte do presídio foi destruído. A rebelião ocorreu por conta de um confronto entre facções criminosas rivais (veja detalhes mais abaixo).
Nesta etapa de audiência de instrução, testemunhas são ouvidas e, posteriormente, os acusados passam a ser interrogados.
Ao todo, 36 testemunhas foram indicadas no processo: 35 pelo Ministério Público e apenas uma por parte da defesa.
Das 36, quatro foram ouvidas anteriormente e outras duas foram dispensadas pelo MP, restando 30 testemunhas a serem ouvidas durante a fase de instrução.
Segundo a Justiça, o objetivo é ouvir o máximo de testemunhas, porém não é possível prever quantas serão efetivamente ouvidas.
Também não há definição quanto às demais datas para continuidade da audiência de instrução, uma vez que os presos são ouvidos conforme disponibilidade das unidades onde estão custodiados.
O processo acontece de forma híbrida, no Fórum Desembargador Seabra Fagundes.
Justiça ouve depoimentos sobre rebelião de Alcaçuz, que ocorreu em 2017
Terminada a instrução, será aberto o prazo para apresentação das alegações finais da acusação e da defesa. Em seguida, o magistrado responsável avalia se há indícios suficientes de autoria e materialidade do crime para que o caso seja levado a julgamento perante o Tribunal do Júri.
Massacre de Alcaçuz
O massacre de 2017 na Penitenciária Estadual de Alcaçuz foi o episódio mais sangrento do sistema prisional potiguar, terminando, oficialmente, com 26 presos mortos. Familiares e sobreviventes alegam que o número de vítimas pode ser ainda maior.
A rebelião começou no dia 14 de janeiro daquele ano e envolveu uma disputa de dois grupos criminosos rivais.
Os corpos encontrados estavam em condições de extrema brutalidade. Com capacidade naquela época para 620 internos, Alcaçuz tinha 1,2 mil presos no dia da matança.
Antes de acontecer o massacre, os pavilhões 1, 2, 3 e 4 pertenciam à Alcaçuz. Já o pavilhão 5, antes dominado por presos do Primeiro Comando da Capital, fazia parte do Presídio Rogério Coutinho Madruga, que é um anexo de Alcaçuz. Na época, apenas uma cerca de arame farpado separava as duas unidades.
Armados, presos do PCC saíram do pavilhão 5 e invadiram o pavilhão 4, onde estavam parte dos presos do Sindicato do Crime do RN, facção rival que nasceu de membros desgarrados do próprio PCC.
Pelo menos três pavilhões do complexo penitenciário foram destruídos durante a ação.
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