De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), a solicitação tem o objetivo de preservar o meio ambiente e os patrimônios culturais e religiosos, como a Romaria da Penha. O município de João Pessoa tem 10 dias para informar quais medidas vão ser tomadas. Romaria da Penha 2017, em João Pessoa
Alessandro Potter/Secom-JP
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou a imediata suspensão de projetos para concessões de novas licenças ambientais, alvarás de construção e aprovação de projetos urbanísticos na área da comunidade da Praia da Penha, em João Pessoa, nesta sexta-feira (16). A Prefeitura Municipal tem 10 dias para informar quais medidas vão ser tomadas.
O órgão também comentou que há fortes indícios de que licenças já concedidas estejam em desconformidade com a legislação ambiental e com os direitos da comunidade da Penha. O MPF recomendou que essas licenças sejam revisadas. Caso após o prazo de 10 dias, a Prefeitura de João Pessoa não informar as medidas que vão ser tomadas, o Ministério Público poderá tomar medidas judiciais.
A Rede Paraíba entrou em contato com o procurador de João Pessoa, Bruno Nóbrega, para dar um parecer sobre a recomendação. Até a última atualização desta matéria, não houve retorno.
A recomendação fala de “risco iminente” de destruição do território tradicional e de áreas essenciais para a manifestação religiosa e cultural da população de João Pessoa. Foram enquadrados como locais ameaçados o campo de futebol e o Cruzeiro, pontos históricos da missa campal, que reúne milhares de fiéis na romaria.
Também conforme o órgão, a recomendação acontece após denúncias e constatações de que obras de grande porte, aterros e ocupações imobiliárias vêm avançando sobre áreas de mangue e territórios tradicionalmente utilizados. O MPF fala em preocupação com a “descaracterização” da área compreendida e que as mudanças vêm acontecendo sem consulta à comunidade, o que vai de encontro a normas nacionais e internacionais.
O documento ressalta que a Romaria da Penha é um patrimônio imaterial da cidade de João Pessoa e do estado da Paraíba, reunindo, há mais de dois séculos. A área da missa campal, o campo de futebol, o Cruzeiro e a escadaria são considerados essenciais para a continuidade dessa manifestação cultural.
O MPF também destacou na recomendação que outros órgãos, como Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado da Paraíba (Iphaep) já trabalham para ampliação da proteção da área da procissão da Penha. Essas instituições foram instadas pelo Ministério Público para incluir esses espaços como patrimônio cultural.
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