Quarta turma do STJ decidiu por unanimidade reestabelecer resultado de terceiro leilão, que teve a empresa AG Hóteis e Turismo S.A, do Rio Grande do Norte, como vencedora. Vista aérea do Hotel Tambaú em 2025
TV Cabo Branco/Reprodução
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade da quarta turma, nesta terça-feira (13), que a posse do Hotel Tambaú, cartão-postal de João Pessoa, passa a ser da empresa AG Hóteis e Turismo S.A, braço do grupo A. Gaspar, sediado no Rio Grande do Norte.
De acordo com a decisão, os ministros reestabeleceram a decisão de primeiro grau da Justiça na qual valida o terceiro leilão que aconteceu após briga judicial envolvendo interessados na posse do local. Neste terceiro leilão, a empresa AG Hotéis e Turismo S.A. foi a vencedora.
Em contato com a Rede Paraíba de Comunicação, Rui Galdino, um dos proprietários da Ampar, concorrente da A. Gaspar no leilão, disse que vai recorrer da decisão da quarta turma do STJ.
O Hotel Tambaú
O Hotel Tambaú, um dos principais cartões-postais da orla de João Pessoa, foi inaugurado no início da década de 1970 e foi um marco arquitetônico e turístico da cidade. Mas o hotel teve que ser leiloado para pagamento de dívidas da Rede Tropical de Hotéis, que pertencia à antiga Varig. Após ser arrematado duas vezes, ele está fechado por causa de uma briga judicial que se prolonga desde 2021.
O hotel foi construído nas areias da praia de Tambaú na década de 1970. Até então, a área era bem diferente. A historiadora Maiara Belo explica que até antes da década de 50, a área era majoritariamente ocupada por pescadores. Com a construção da Avenida Epitácio Pessoa, que liga o Centro à praia, houve uma reforma urbana, em que a elite que vivia na região central – onde a cidade nasceu – começou a migrar para a orla.
Hotel Tambaú, em João Pessoa, enfrenta disputa judicial e reforma paralisada
“Ele [o Hotel Tambaú] é pertencente a uma escola arquitetônica chamada modernista, que ela tem esse viés de mostrar esse processo de urbanização que o país inteiro passava. Então as características da forma desse hotel, traz exatamente essa referência. É aquele lugar de soberania, prosperidade, de austeridade, aquele lugar de confiança. Então mostra que o país, que a região, ela tá em auge, em pleno desenvolvimento”.
“Ele é implementado como um hotel de luxo, de alto padrão e ele se torna uma referência de hospedagem para os grandes nomes do Brasil e nomes internacionais”, detalha a historiadora.
Hotel Tambaú foi construído na década de 70, nas areias da praia de Tambaú
Acervo Arion Farias
São ao todo 173 apartamentos, quase todos com vista para o mar ou para os jardins internos. Seu projeto arquitetônico é assinado por Sérgio Bernardes.
O hotel fazia parte da Rede Tropical de Hotéis, que pertencia à antiga Varig. A partir de 2006, passou por diversas dificuldades, até fechar as portas em 2020. Em 2020 e 2021, houve leilões para pagamento de dívidas da rede e o local chegou a ser arrematado duas vezes, mas houve questionamentos na justiça.
Hotel Tambaú, em João Pessoa
Felipe Gesteira/Secom-JP/Arquivo
Entenda passo a passo a briga judicial que envolve o Hotel Tambaú, de acordo com os autos do processo
Hotel Tambaú é arrematado em leilão por R$ 40,02 milhões pelo grupo A. Gaspar, do Rio Grande do Norte, em outubro de 2020
Grupo A. Gaspar desiste do leilão e vencedor é o segundo colocado, o jornalista e advogado paraibano Rui Galdino, que deu um lance de R$ 40 milhões
Rui Galdino afirma que na verdade o seu lance foi de R$ 15 milhões, e não de R$ 40 milhões, e também desiste do leilão
Juiz convoca um segundo leilão
Rui Galdino volta atrás e diz que pagaria os R$ 40 milhões do primeiro leilão
Rui Galdino paga sinal e a comissão do leiloeiro para adquirir o hotel e divide o restante em 12 vezes, mas não paga as parcelas
Grupo A. Gaspar vence segundo leilão com lance de R$ 40,6 milhões, em fevereiro de 2021
Grupo A. Gaspar paga a primeira parcela devida para adquirir o hotel e divide o restante em 80 vezes
Rui Galdino é substituído no processo pelo político e empresário paraibano André Amaral, sócio da Ampar Hotelaria
Em junho de 2022, Ampar quita as parcelas atrasadas e as pendentes do lance feito por Rui Galdino no primeiro leilão, paga impostos como ITBI e taxas do Patrimônio da União e formaliza documentações para se consolidar como dona do Hotel Tambaú
Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro anula o segundo leilão e confirma o resultado do primeiro leilão, com a vitória do segundo colocado Rui Galdino
Grupo A. Gaspar argumenta que a Ampar não participou do leilão e recorre da decisão do TJ-RJ ao Superior Tribunal de Justiça (STJ)
A. Gaspar segue pagando as parcelas devidas do segundo leilão
STJ decide em favor da A. Gaspar e concede a empresa subsidiária o direito de posse do hotel.
Piscinas do Hotel Tambaú eram cercadas pelos apartamentos
Kleide Teixeira/Jornal da Paraíba/Arquivo
Piscinas do Hotel Tambaú em 2025
TV Cabo Branco/Reprodução
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