Revogação foi determinada nessa quinta-feira (8) pela juíza Sissi Marlene Dietrich Schwantes, da Vara Criminal de Mucajaí, município onde o crime ocorreu. Moises Barbosa Cruz, de 37 anos, estava preso preventivamente desde o dia 22 de abril. A Justiça revogou, nessa quinta-feira (8), a prisão preventiva do sargento da Polícia Militar de Roraima Moises Barbosa Cruz, de 37 anos, suspeito de matar e enterrar o corpo de Daniel Dias da Silva, de 22, no município de Mucajaí, interior do estado.
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A revogação foi determinada pela juíza Sissi Marlene Dietrich Schwantes, da Vara Criminal de Mucajaí. Moíses estava preso desde o dia 22 de abril, por suspeita de homicídio qualificado e ocultação de cadáver (entenda mais abaixo).
O g1 procurou a defesa do sargento e aguarda retorno.
Na decisão,, a juíza atendeu parcialmente ao pedido da defesa do policial, que não viu motivos para manter o sargento preso.
A juíza também acatou uma manifestação do Ministério Público de Roraima (MPRR), que apontou um “desequilíbrio” no tratamento entre ele e o soldado da PM Jakson Sousa Nunes, que também foi preso pelos crimes, mas liberado por se apresentar espontaneamente.
À época, o Ministério Público também pediu a prisão preventiva do soldado, mas a Justiça determinou que ele fosse apenas suspenso das atividades operacionais de policiamento, comparecendo mensalmente em juízo, além de proibido de tentar contato com o sargento e testemunhas do caso.
“Com efeito, a manutenção da prisão de Moisés Barbosa Cruz, na exata hipótese fático-jurídica de seu corréu, configura constrangimento ilegal por violação ao princípio da igualdade processual, sendo plenamente possível e suficiente a substituição da prisão pelas mesmas medidas já aplicadas ao corréu”, cita a juíza em trecho da decisão.
Na decisão, ela também determinou que o sargento terá de cumprir as seguintes medidas cautelares:
Comparecimento MENSAL em juízo para informar e justificar suas atividades;
Proibição de manter contato, por qualquer meio, direto ou indireto, com o corréu, com as testemunhas arroladas nos autos, bem como com os familiares da vítima;
Suspensão das atividades operacionais de policiamento ostensivo, com designação exclusiva para funções administrativas internas, e o recolhimento imediato de todas as armas de fogo funcionais e particulares sob sua posse.
Moises estava preso no Comando-Geral da Polícia Militar do Estado de Roraima, em Boa Vista. O alvará de soltura dele foi expedido nessa quinta-feira.
Corpo encontrado em cova rasa
Daniel Dias da Silva, de 22 anos, havia desaparecido na quinta-feira (17) e foi encontrado morto e enterrado em cova rasa
Reprodução
O corpo de Daniel foi localizado enterrado em uma cova rasa, em uma vicinal do município. Ele estava desaparecido há três dias, desde o dia 17 de abril.
O desaparecimento de Daniel foi comunicado à polícia em Boletim de Ocorrência (BO) registrado pela mãe dele, uma mulher de 50 anos, no dia 18. De acordo com ela, no dia anterior, vizinhos informaram que Daniel havia sido alvo de disparos de arma de fogo de Moises e Jakson.
O sargento foi preso em flagrante no 20 de abril e autuado, inicialmente, pelos crime de destruição, subtração ou ocultação de cadáver. Ele foi solto depois de pagar uma fiança de R$ 1.518, valor de um salário mínimo, mas preso novamente dois dias depois, por decisão da Justiça.
O soldado da PM Jakson Sousa Nunes também foi preso à época, mas liberado por se apresentar espontaneamente.
De acordo com o depoimento do soldado à polícia, os PMs estavam em patrulha pela região quando tentaram abordar a vítima, que estava em uma bicicleta. Durante a ação o jovem fugiu dos agentes e, na ocasião, foi baleado pelo sargento, que estava dentro da viatura policial.
Após o crime, o corpo dele e a bicicleta foram colocados dentro do carro oficial da polícia. Os policiais ainda circularam pela cidade, foram ao quartel e trocaram de veículo. Eles enterraram o corpo em seguida.
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