Iniciativa quer garantir água potável e tratamento de esgoto para 90% da população até 2033. Municípios receberão suporte com estudos de viabilidade técnica, econômica, jurídica e ambiental. O programa prevê até 2033 uma cobertura de 99% de abastecimento de água e 90% de coleta e tratamento de esgoto em todo o país
Governo de São Paulo/Divulgação
Na região de Bauru, 18 cidades aderiram ao programa UniversalizaSP, do Governo do Estado de São Paulo, que propõe a formação de consórcios regionais para ampliar o acesso aos serviços de saneamento básico e alcançar as metas do Novo Marco Legal do Saneamento até 2033.
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Coordenado pela Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil) e gerido pela Subsecretaria de Recursos Hídricos e Saneamento Básico, o programa apoia cidades paulistas na missão de garantir abastecimento de água e tratamento de esgoto para quase toda a população.
Na região de Bauru, as cidades que aderiram à iniciativa são:
Bariri;
Barra Bonita;
Bauru;
Borebi;
Cafelândia;
Dois Córregos;
Getulina;
Guaiçara;
Guaimbê;
Guarantã;
Iacanga;
Igaraçu do Tietê;
Itapuí;
Lençóis Paulista;
Pirajuí;
Promissão;
Reginópolis;
Sabino.
No total, 214 municípios paulistas receberão suporte do governo estadual, com estudos de viabilidade técnica, econômica, jurídica e ambiental, além da análise da governança necessária, modelos contratuais e mapeamento de potenciais investidores. Toda a estruturação será feita sem custos para as prefeituras.
Após a conclusão dos estudos, serão realizadas consultas públicas antes da publicação dos editais de licitação.
O UniversalizaSP tem a intenção de aumentar a implementação das metas do Novo Marco Legal do Saneamento, que prevê até 2033 uma cobertura de 99% de abastecimento de água e 90% de coleta e tratamento de esgoto em todo o país.
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