Segundo as lideranças do movimento, a área de cerca de 500 hectares está em fase de desapropriação, não é produtiva e está abandonada, sem água e energia elétrica há 20 anos. MST ocupa fazenda no N-4 na Zona Rural de Petrolina
Lucilene Santos/ TV Grande Rio
Cerca de 400 famílias do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra ocuparam uma fazenda, às margens da pe 647, no N-4, na Zona Rural de Petrolina, desde a madrugada do domingo (6). Segundo as lideranças do movimento, a área de cerca de 500 hectares está em fase de desapropriação, não é produtiva e está abandonada, sem água e energia elétrica há 20 anos.
O objetivo da ocupação é chamar a atenção do governo, agilizar os trâmites burocráticos e evitar que o imóvel seja leiloado, já que a empresa que decretou falência é alvo de uma série de processos judiciais trabalhistas.
A ocupação também integra o “Abril de Lutas”, que se configura como uma jornada nacional realizada anualmente pelo movimento social em referência ao Massacre de Eldorado dos Carajás, em 1996, em que 21 agricultores foram mortos pela Polícia Militar.
MST diz que pretende chamar a atenção do governo, agilizar os trâmites burocráticos e evitar que o imóvel seja leiloado.
Lucilene Santos/ TV Grande Rio
Uma reunião foi realizada na segunda-feira (7) com representantes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Em nota, o órgão confirmou que existe um procedimento administrativo em andamento para desapropriar a fazenda Copafruit, em Petrolina, e destiná-la ao Plano Nacional de Reforma Agrária. Em relação à ocupação realizada por integrantes do MST, o Incra reafirma que não incentiva ou coordena ações desta natureza.
A empresa Metafruit emitiu uma nota na segunda-feira (7) esclarecendo o ocorrido:
A Metafruit LTDA vem a público esclarecer que, na madrugada deste domingo, 6 de abril, por volta das 4h30, a propriedade rural localizada nos Lotes 191 e 192 do Perímetro Irrigado Senador Nilo Coelho, às margens da BR-235, em Petrolina (PE), foi ilegalmente invadida por um grupo de pessoas que portavam armas brancas. Os invasores arrombaram o portão principal da fazenda e, com uso de violência, coagiram e expulsaram os vigilantes que estavam em serviço, configurando grave violação à ordem legal e à segurança dos trabalhadores.
A área invadida foi legalmente adquirida há aproximadamente um ano, por meio de arrematação judicial (leilão), com todos os valores, impostos e taxas devidamente quitados. A empresa encontra-se em dia com todos os pagamentos devidos à Codevasf, ao DINC e com suas obrigações fiscais e tributárias. A METAFRUIT vem realizando investimentos significativos em estudos técnicos, topográficos e pedológicos, projetos de irrigação e drenagem, além de obras de infraestrutura e construção de cercas no perímetro, com o objetivo de estabelecer um projeto pioneiro de fruticultura irrigada (citrus) no Vale do São Francisco. O projeto prevê a geração de centenas de empregos diretos e indiretos, promovendo desenvolvimento sustentável, inclusão produtiva e benefícios sociais à comunidade local.
A empresa repudia veementemente qualquer ato de violência, desrespeito à lei e ameaça à integridade de seus colaboradores e ao direito de propriedade, assegurado pela Constituição Federal (art. 5º, XXII), pelo Código Civil e por toda a legislação vigente. A propriedade privada, especialmente quando produtiva e voltada ao bem comum, deve ser protegida pelo Estado e respeitada por todos os cidadãos.
Diante da gravidade da situação, a Metafruit já registrou boletim de ocorrência e ajuizou ação de reintegração de posse em caráter de urgência, confiando na atuação célere das autoridades competentes para restabelecer a ordem, garantir a segurança de todos os envolvidos e preservar o Estado de Direito.
A Metrafruit reafirma seu compromisso com o respeito às leis, com o trabalho digno, com a geração de oportunidades e com o desenvolvimento sustentável do Vale do São Francisco.
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