STF valida acordo histórico que destina R$ 240 milhões de Itaipu para compra de áreas indígenas no Paraná

Instituições também deverão publicar pedido público de desculpas aos indígenas pelos danos causados na construção da usina. Itaipu vai comprar terras para comunidades indígenas deslocadas na construção da usina
O Supremo Tribunal Federal (STF) homologou, nesta segunda-feira (24), o acordo emergencial para a compra de 3 mil hectares de terra para os indígenas Avá-Guarani das Terras Indígenas Tekoha Guasu Guavira e Tekoha Guasu Okoy Jakutinga. A compra, no valor de R$ 240 milhões, será feita com recursos da Itaipu Binacional como forma de reparação pela formação do reservatório da usina, em 1982.
Segundo Itaipu, as novas áreas serão destinadas a 31 comunidades situadas nas terras indígenas Tekoha Guasu Guavirá e Tekoha Guasu Okoy Jakutinga, distribuídas em São Miguel do Iguaçu, Itaipulândia, Santa Helena, Terra Roxa e Guaíra onde vivem aproximadamente 5,8 mil pessoas.
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O acordo prevê, entre seus principais pontos, que Itaipu, Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e União publiquem pedido público de desculpas ao Avá-Guarani, “pelos danos causados na construção da usina, reconhecendo as responsabilidades da empresa”, diz a empresa em nota.
“Quem mora aqui na região onde nós estamos recebe os royalties, porque a água invadiu a sua terra. E recebe anualmente um bom valor por isso. Os indígenas não receberam. Esse período todo não lhes foi dado o direito e nem garantias em troca daquilo que eles tinham, que era o seu lar, o seu habitat”, diz Enio Verri, diretor-geral de Itaipu Binacional.
Histórico de conflitos
Itaipu se compromete a comprar terras para 31 comunidades indígenas deslocadas na construção da usina, há 44 anos
Jornal Nacional/ Reprodução
O início do conflito remete à construção da Usina Hidrelétrica de Itaipu, entre os anos de 1973 e 1982.
Na escolha do local para a construção da usina, houve a retirada de indígenas dos locais de interesse e a hidrelétrica inundou milhares de hectares de terras cultivadas e terras originariamente ocupadas por indígenas, segundo o relatório final da Comissão Estadual da Verdade do Paraná.
Além de serem retirados dos locais onde viviam, espaços sagrados, como cemitérios, as casas de reza e o maior conjunto de cachoeiras do mundo em volume de água, o Salto de Sete Quedas, foram submergidos por conta da construção.
Muitos dos indígenas que viviam no local inundado foram reassentados Guaíra. Tanto indígenas quanto fazendeiros reivindicam as áreas.
Itaipu faz acordo para compra de áreas indígenas no Paraná
Alexandre Marchetti/Itaipu Binacional – Divulgação
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