Testemunha é levada à delegacia por suspeita de mentir sobre patrimônio na CPI das Terras


Jamiro Alves da Silva, de 51 anos, foi conduzido à Delegacia de Repressão aos Crimes Contra a Administração Pública (DRCAP). Esta é a primeira oitiva de testemunhas realizada pela CPI, instaurada para apurar a existência de uma organização criminosa dedicada à ocupação ilegal de terras públicas em Roraima. Jamiro Alves da Silva, de 51 anos, foi uma das testemunhas ouvidas durante a CPI
TV Ale-RR/Reprodução
Jamiro Alves da Silva, de 51 anos, uma das testemunhas ouvidas nesta segunda-feira (10) pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Terras, foi conduzido à delegacia por suspeita de mentir para os deputados sobre o próprio patrimônio. Ele prestava depoimento na Assembleia Legislativa de Roraima (Ale-RR) quando omitiu as informações.
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Esta é a primeira oitiva de testemunhas realizada pela CPI, instaurada para apurar a existência de uma organização criminosa dedicada à ocupação ilegal de terras públicas envolvendo o governo de Roraima. O g1 tenta contato com a defesa de Jamiro.
Em 2022, Jamiro foi candidato a deputado federal pelo PDT e usava o nome de Jam Engenharia. Ele declarou à época mais de R$ 10 milhões em bens, valor relacionado a nove terrenos em Boa Vista. Além disso, declarou a ocupação de empresário. Ele não foi eleito. Na oitiva, ele afirmou ter apenas um terreno, o que foi questionado pelos deputados.
Veja o diálogo que resultou na condução da testemunha:
Jorge Everton (União): O senhor concorreu nas eleições?
Jamiro Silva: Sim
Jorge Everton (União): Com qual nome?
Jamiro Silva: Jam Engenharia
Jorge Everton (União) :Aqui consta que o senhor declarou um total de R$ 10.180 milhões em patrimônio. O senhor está mentindo para gente ou para Justiça Eleitoral?
Jamiro Silva: Eu não sei
Jorge Everton (União): O senhor está pensando que aqui é brincadeira? O senhor está faltando com a verdade aqui para CPI. Deputado Renato eu vou encerrar e vou pedir que a nossa segurança acompanhe ele até a Casa Militar e nós vamos conduzir o senhor à delegacia para que o senhor possa esclarecer isso na delegacia.
🔎 A grilagem, também chamada de roubo de terras, é a ocupação ilegal e fraudulenta de terras públicas, que em alguns casos ocorre por meio de documentos falsos para a obtenção de títulos de propriedade.
A sessão foi encerrada após a oitiva dele. Antes do encerramento, Jamiro foi questionado pelo relator Renato Silva (Podemos) sobre a regularização de um sítio localizado na Gleba Cauamé, em que ele atua como procurador de um homem identificado como Almiro Marinho. O processo de regularização ocorre através do Instituto de Terras e Colonização de Roraima (Iteraima) e a área está em litígio.
“Eu tinha uma obra no [bairro] Centenário e ele [Almiro] chegou lá caçando emprego. Depois falou que tinha essa área, entendeu? Que queria regularizar, foi só isso […] Ele disse que tinha essa terra desde 2009 […] Ninguém sabia que tinha essa mulher dizendo que era dona”, explicou.
Segundo ele, a terra está registrada no Sistema de Gestão Fundiária (SIGEF) desde 2019 e possui georreferenciamento. O objetivo dele como procurar no processo era conseguir uma corretagem quando o proprietário conseguisse vender o terreno.
“Tem muitas pessoas que a gente está constatando, são pessoas de boa-fé que estão sendo usados os nomes como laranja do verdadeiro grileiro. Ao ser intimado, fale a verdade. Não adianta mentir, a gente já tem documento vasto e nós iremos intimar as pessoas. Falar a verdade é essencial, porque senão só complica ainda mais a situação, como aconteceu aqui nesse momento”, disse o presidente da CPI Jorge Everton nas redes sociais da Assembleia Legislativa de Roraima (Ale-RR).
Jamiro foi conduzido à Delegacia de Repressão aos Crimes Contra a Administração Pública (DRCAP), onde os deputados registraram boletim de ocorrência contra ele. O g1 procurou a Polícia Civil para saber quais os procedimentos adotados e aguarda retorno.
CPI das Terras
A CPI das Terras foi instaurada no dia 20 de fevereiro e tem como objetivo apurar a existência de uma organização criminosa dedicada à ocupação ilegal de terras públicas envolvendo o governo de Roraima. A primeira reunião foi realizada em Rorainópolis, onde agricultores denunciaram violência rural e até casas queimadas aos deputados.
A sessão de oitiva realizada nesta segunda-feira foi a primeira da CPI e reuniu testemunhas envolvidas no caso, entre elas a presidente do Iteraima, Dilma Lindalva Pereira da Costa. O Ministério Público de Contas chegou a pedir o afastamento de Dilma por suspeita de grilagem de terras na região da Gleba Baliza.
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As suspeitas do MPC contra ela incluem favorecimento indevido na regularização fundiária da Gleba Baliza, estimada em 904 mil hectares, além de grilagem e prejuízos que podem chegar a R$ 1,3 bilhão para os cofres públicos. Na reunião da CPI, ela rebateu as acusações.
Fazem parte da comissão os deputados Jorge Everton (União), como presidente; Armando Neto (PL), vice-presidente; Renato Silva (Podemos), relator; e os membros Marcinho Belota (PRTB), Chico Mozart (PRTB), Neto Loureiro (PMB) e o presidente da Casa, Soldado Sampaio (Republicanos).
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