Prefeitura de São João da Baliza decreta situação de emergência devido à seca e estiagem

Decreto foi assinado nessa sexta-feira (24) pela prefeita Luiza Maura e considera impactos causados pela falta de chuvas na região, como o desabastecimento de água e prejuízos na agricultura e piscicultura. Ele tem validade até o dia 24 de abril de 2025. Ponte sobe o rio Iriranha, no município de São João da Baliza (RR).
Prefeitura de São João da Baliza/Divulgação
A prefeitura de São João da Baliza, ao Sul de Roraima, decretou situação de emergência no município devido à seca e os efeitos da estiagem que atingem a região. O decreto foi assinado nessa sexta-feira (24) pela prefeita Luiza Maura (PP). Ele tem validade de 90 dias — até 24 de abril.
O decreto considera impactos causados pela falta de chuvas na região, como o desabastecimento de água e prejuízos na agricultura, na criação de gado, piscicultura, na produção de agrícola e a horticultura.
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Ele também considera um parecer técnico da Coordenadoria Municipal de Segurança, Trânsito e Defesa Civil (Comsdec), que classificou a situação como desastres naturais de estiagem e seca.
“Essa seca prolongada trouxe desafios enormes para a nossa cidade. Precisamos agir com rapidez e eficiência para garantir o apoio necessário às famílias e produtores que mais precisam”, disse a prefeita Luiza.
Com isso, um comitê de crise também foi criado para coordenar ações emergenciais de combate a estiagem no município. O grupo é composto por representantes da Defesa Civil Municipal, da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente e da Secretaria de Obras e Urbanismo.
Agora, as autoridades administrativas e os agentes de defesa civil ficam autorizados a entrar nas casas para prestar socorro ou determinar a pronta evacuação, e usar uma propriedade particular, no caso de iminente perigo público, assegurada ao proprietário indenização ulterior, se houver dano.
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Na última quarta-feira (22), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, determinou que o governo de Roraima, o governo federal e outros nove governos da Amazônia e do Pantanal, apresentem quais são os planos emergenciais contra queimadas.
A decisão ocorre após o MapBiomas divulgar que em 2024 a Amazônia teve a maior área queimada dos últimos seis: foram 17,9 milhões de hectares, correspondendo a mais da metade (58%) de toda a área queimada no Brasil no ano passado.
Em 2024, Roraima registrou o maior cenário de queimadas dos últimos 25 anos, segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). À época, em fevereiro, o fogo se espalhou pelo estado e consumiu casas, animais e a vegetação.
🔥 O estado tem pouco mais de 200 mil km² de extensão e é o menos populoso do país. No entanto, no início do ano acumulou 30% de todos os focos de incêndio registrados no Brasil, de acordo com o Inpe.
Em nota, o governo de Roraima informou que “aguarda notificação e apresentará formalmente, no prazo legal, os planos emergenciais relativos à conscientização e manejo integrado do fogo, que incluem campanhas educativas, publicidade e mobilização social.” Disse ainda que “dispõe de vários mecanismos e políticas públicas de controle e de combate contra queimadas ilegais.”
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