Secretário é afastado durante operação que investiga fraude na realização da Expovel

Servidora do Estado também foi afastada. Em um dos casos, foi constatado um superfaturamento no pagamentos das atrações artísticas, avaliados em R$ 4 milhões. Expovel acontece entre os dias 23 e 27 de agosto
Governo de Rondônia
Um secretário de estado foi afastado, nesta quinta-feira (28), durante uma operação contra fraude em contratos e falsidade ideológica envolvendo eventos festivos de Rondônia, como Expoviola 2023 e a Expovel em suas 12ª e 13ª edições, em 2023 e 2024.
Segundo as investigações, houve direcionamento na escolha da associação escolhida para a organização da Expovel 2023, por meio da Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer (Sejucel). Constatou-se que a entidade beneficiada não possuía capacidade técnica ou legal para receber recursos públicos. O contrato foi avaliado em R$ 9 milhões.
O presidente da associação teria usado o evento para beneficiar as próprias empresas. Além disso, era cobrada a entrada em camarotes que deveriam ser de acesso gratuito à população.
Na 13ª edição da Expovel, em 2024, outra entidade sem fins lucrativos foi contratada. O presidente era uma pessoa próxima a um agente do Estado. Nesse caso, foi constatado um superfaturamento no pagamentos das atrações artísticas, avaliados em R$ 4 milhões. Também foram identificadas irregularidades similares às da edição anterior, como a cobrança de camarotes.
Um dos contratos foi avaliado em R$ 9 milhões; no segundo contrato houve um superfaturamento em showas que custavam R$ 4 milhões.
A operação apura crimes como contratação direta ilegal, desvio de verbas, frustação do caráter competitivo de licitações, fraude em contratos e falsidade ideológica.
Durante a “Operação Dionísio”, realizada pelo Ministério Público de Rondônia (MPRO), foram cumpridas medidas judiciais como:
busca e apreensão domiciliar e veicular,
suspensão de repasses da (Sejucel) às entidades envolvidas
afastamento de um secretário de Estado e de uma servidora pública por 90 dias, com proibição de acesso às instalações do órgão público e contato com testemunhas.
Em nota, o governo de Rondônia informou que vai colaborar ativamente com todas as fases e desdobramentos da operação e que “não compactua com atos de corrupção em nenhuma de suas esferas e mantém vigilância constante sobre a correta utilização dos recursos públicos”.
Confira a nota na íntegra:
O Governo do Estado de Rondônia vem a público manifestar seu apoio às ações deflagradas pelo Ministério Público de Rondônia (MPRO), por meio do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Patrimônio Público e Combate à Corrupção (GAEC), com apoio do Grupo de Atuação Especial de combate ao Crime Organizado (Gaeco) e do Centro de Atividades Extrajudiciais (CAEX), divulgadas nesta quinta-feira, 28.
A Administração Estadual reafirma seu compromisso com a transparência e a integridade na gestão pública e assegura que irá colaborar ativamente com todas as fases e desdobramentos da operação. As informações necessárias para o devido esclarecimento dos fatos serão prontamente apresentadas, pois é de interesse da administração que todos os questionamentos sejam esclarecidos de forma precisa e que qualquer eventual ato ilícito seja rigorosamente investigado.
O Governo de Rondônia reitera que não compactua com atos de corrupção em nenhuma de suas esferas e mantém vigilância constante sobre a correta utilização dos recursos públicos, para promover uma administração pautada pela ética e responsabilidade, sem tolerância para práticas que desvirtuem esses princípios. Nos últimos anos, o Estado tem adotado e fortalecido mecanismos de prevenção e combate a ilícitos relacionados aos recursos públicos.
Essas ações resultaram no aumento dos índices de transparência e no aperfeiçoamento de políticas públicas que visam ao uso responsável e eficiente dos recursos públicos. A gestão estadual trabalha para garantir que seus investimentos sejam aplicados exclusivamente em benefício da população rondoniense e em projetos que contribuam para o desenvolvimento social e econômico do Estado.
Governo de Rondônia