Após atrasos nas obras, prefeitura de Bauru rescinde contrato e multa empresa responsável por revitalização do Calçadão da Batista

A princípio, o prazo para conclusão da primeira quadra da via seria de 60 dias, mas os serviços já duram mais de 130 dias. Durante o período, a empresa responsável pela obra chegou a ser notificada 20 vezes pelo atraso no cronograma. Prefeitura de Bauru rescinde contrato com empresa encarregada de revitalização do Calçadão
A Prefeitura de Bauru (SP) rescindiu contrato com a AC Melko Engenharia e Construções LTDA, empresa responsável pelas obras de revitalização do Calçadão da Batista, no centro de Bauru (SP). A decisão consta no Diário Oficial do Município desta quinta-feira (25).
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Segundo a administração municipal, a rescisão acontece uma semana depois ter informado que suspenderia o contrato pelo descumprimento, por parte da empresa, de diversos itens previstos no acordo, sendo o principal deles o atraso nas obras sem justificativa.
Após o parecer jurídico da Procuradoria do Município, a Prefeitura deu prosseguimento ao processo de rescisão unilateral do contrato, concluído nesta quinta-feira. O poder público também adotou medidas de penalidade à empresa, como a aplicação de uma multa no valor de R$ 995,1 mil e a proibição de participar de processos licitatórios por um ano.
De acordo com o município, todo o processo de rescisão cumpriu os trâmites legais, com as devidas notificações para a empresa, que recebeu resposta de todos os questionamentos feitos desde o início das obras.
Com a confirmação da suspensão do acordo, a Secretaria de Obras pretende acionar a segunda colocada na licitação para dar andamento às obras, sendo o contrato nos mesmos moldes da primeira colocada no certame. Por enquanto, não existe uma previsão para os trabalhos serem retomados.
Obras de revitalização do Calçadão da Batista tinham previsão de durar 14 meses em Bauru
Andressa Lara/TV TEM
Corredor comercial
Conhecido como um dos principais corredores comerciais do centro-oeste paulista, as obras do Calçadão da Batista teve início em fevereiro deste ano, com prazo de conclusão em até 14 meses.
A reforma começou pelo quarteirão 1 e, visando afetar o mínimo possível o funcionamento do comércio na região, só avançaria para as demais quadras após a conclusão por completo de cada trecho.
Calçadão da Batista de Carvalho é principal centro comercial de Bauru
Arquivo Pessoal
A princípio, o prazo para conclusão da primeira quadra da via seria de 60 dias, mas os serviços já duram mais de 130 dias. Durante o período, a empresa responsável pela obra chegou a ser notificada 20 vezes pelo atraso no cronograma.
A Prefeitura de Bauru também chegou a exigir a retirada dos blocos de pedra portuguesa assentados quando o serviço estava 60% concluído, alegando que houve problemas no alinhamento e acabamento dos blocos, que tinham qualidade inferior ao padrão estipulado no contrato.
O investimento é de R$ 5,7 milhões, com recursos próprios do município. Segundo a Prefeitura, R$ 200 mil foram pagos à AC Melko Engenharia e Construções LTDA pela obra.
Etapas
No cronograma, estão previstas a recuperação completa do piso, implantação de paisagismo com a substituição dos bancos de concreto, da jardinagem e de lixeiras em aço galvanizado, recuperação das instalações elétricas, cobertura em policarbonato alveolar nos arcos, construção de rampas de acesso e instalação de piso tátil, entre outros.
Uma das novidades será a implantação de áreas verdes, que substituirão os arcos sem cobertura, com o objetivo de amenizar os efeitos do calor ao criar sombra natural. Cada quarteirão contará com um espaço para a área verde. Já os dois arcos cobertos de cada quarteirão, símbolos do calçadão, serão mantidos e revitalizados.
Durante o processo de revitalização, o Departamento de Água e Esgoto (DAE) realiza a substituição e o remanejamento da rede de água do Calçadão da Rua Batista de Carvalho.
Prefeitura de Bauru notifica empresa e pede retirada de blocos já assentados na reforma do Calçadão da Batista de Carvalho
Gabriel Pelosi/TV TEM
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