MP pede condenação de padrasto que matou e enterrou restos mortais da enteada de 15 anos

Crime aconteceu em Piraí, no ano passado. Além de ser indiciado pelos crimes de homicídio e ocultação de cadáver, homem foi condenado por estuprar a mãe da adolescente assassinada; soma das penas pode chegar a 40 anos de prisão. Julgamento foi remarcado. O Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) pediu a condenação de Luiz Paulo Alves Vieira Filho, acusado de matar e enterrar os ossos da própria enteada, Júlia Hemanuelly de Faria Costa, de 15 anos, em Piraí (RJ). O julgamento aconteceria nesta terça-feira (23), mas foi remarcado.
Segundo o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), o adiamento ocorreu devido à ausência do delegado do caso, que será ouvido como testemunha. Uma nova audiência foi marcada para outubro.
O crime aconteceu no ano passado. Júlia foi dada como desaparecida em 13 de fevereiro. Depois de 12 dias, uma ossada humana foi encontrada em uma área de mata de São Joaquim, distrito de Quatis (RJ). Um exame antropológico confirmou que os restos mortais encontrados eram da adolescente.
Na época, o padrasto de Júlia chegou a negar o crime ao ser preso. Mas, ouvido mais uma vez após a polícia encontrar novas provas, ele acabou confessando o assassinato. De acordo com o resultado do exame, a estudante foi morta por esganadura.
“O ato foi praticado por motivo torpe, por meio cruel e com artifício que dificulta a defesa da vítima. Ou seja, um feminicídio hediondo, triplamente qualificado e com ocultação de cadáver”, explicou a advogada da família, Mayara Nicolitt.
Júlia Faria, de 15 anos
Arquivo pessoal
Quando o homicídio aconteceu, a mãe da adolescente havia denunciado o ex-parceiro por estupro. Na denúncia, a mulher diz que toda relação sexual entre o casal acontecia de forma violenta e, mesmo não querendo, era obrigada a todo tipo de ato sexual.
Diferentemente do assassinato, em que confessou o crime, Luiz Paulo nega ter cometido estupro. Interrogado, ele afirmou que nunca forçou qualquer relação sexual. Disse que ela o acusou por vingança e citou problemas psiquiátricos — a mulher toma remédios controlados e foi diagnosticada com transtorno bipolar.
Em abril, Luiz foi condenado pelo Tribunal de Justiça pelo crime de estupro contra a mãe da adolescente assassinada e sentenciado a 15 anos de prisão.
Na decisão, o TR-RJ, após análise de relatos da vítima e das testemunhas de acusação, garantiu que “o homem constrangeu a vítima à prática do sexo mediante violência, tendo com ela mantido relação sexual forçosa”.
O réu está preso na cadeia pública de Resende desde fevereiro do ano passado, mas ainda não cumpre pena definitiva. Agora, Luiz aguarda as condenações pelos crimes de homicídio e ocultação de cadáver. A soma das penas pode chegar a 40 anos de reclusão em regime fechado.
“As penas, que podem somar até 40 anos, são a única esperança de justiça para uma mãe devastada e uma comunidade que exige uma resposta para tamanha barbaridade”, afirmou a advogada.
O g1 procurou o advogado de Luiz Paulo, mas não havia conseguido localizá-lo até a publicação desta reportagem. Se houver algum pronunciamento por parte da defesa do réu, esta matéria será atualizada.
Conheça o programa que ajudou a mãe da vítima no caso
A mãe da vítima está sendo assistida pelo programa Empoderadas, do Governo do Estado, e disse que só conseguiu reunir forças para buscar justiça pela filha por meio do acolhimento psicológico e assistência jurídica oferecido pelo programa.
“Eu já tinha feito a denúncia pelo crime de estupro que sofri, mas eu não sabia como fazer para acompanhar o andamento do caso. Já no caso da minha filha está sendo diferente porque estou recebendo apoio do Empoderadas”, afirmou a mulher.
O programa oferece rede de apoio multidisciplinar, gratuita, voltada à prevenção e ao enfrentamento a violência contra a mulher, composta por aulas técnicas para leitura corporal e desvencilhamento; assistência e acolhimento nas áreas jurídica, social e psicológica; além de cursos profissionalizantes para combater a dependência financeira.
Para se inscrever no Empoderadas, basta clicar neste link.
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