MPF recomenda conclusão de programa do Inea para monitorar pó preto em Volta Redonda

Medida estabelece o prazo de prazo de 10 dias para que o Inea se manifeste sobre o acatamento da recomendação e prazo final de 30 dias para o seu cumprimento. Bairro coberto por fumaça preta
Reprodução
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao Instituto Estadual do Ambiente (Inea) que conclua a regulamentação do Programa de Monitoramento de Partículas Sedimentáveis no estado do Rio de Janeiro e passe a monitorar também o “pó preto” – material emitido pela Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) em Volta Redonda (RJ).
O decreto, definido no ano passado, estabeleceu prazo de 180 dias para a regulamentação do programa pelo Inea. No entanto, esse prazo se esgotou no começo deste ano sem uma definição, mesmo com a existência de uma minuta de norma operacional já apresentada ao Inea.
O documento estabelece a criação de Planos de Controle de Emissões para episódios críticos de poluição do ar em todo o estado e prevê que o Inea fiscalize o cumprimento das normas.
Além disso, estabelece que o Instituto Estadual do Ambiente divulgue, diariamente, os índices de qualidade do ar no estado e amplie o número de estações de monitoramento. Também determina que, anualmente, o órgão elabore um relatório de avaliação das condições do ar no Rio de Janeiro.
“Embora a norma tenha abrangência estadual, Volta Redonda é o município que mais sofre com a poluição causada por partículas sedimentáveis, em decorrência das atividades da Companhia Siderúrgica Nacional”, disse o procurador da República Jairo da Silva, responsável pelo caso.
A medida estabelece o prazo de prazo de 10 dias para que o Inea se manifeste sobre o acatamento da recomendação e prazo final de 30 dias para o seu cumprimento.
Sobre o pó preto
Pá com pó preto em Volta Redonda
Reprodução
O material, produzido pela siderúrgica mais antiga do Brasil, é formado por micropartículas de ferro que, soltas no ar, podem prejudicar a saúde dos moradores e poluir o meio ambiente.
Nos últimos anos, Volta Redonda vem sofrendo com os efeitos da emissão do pó preto, que cobre ruas e carros e afeta a população.
Uma pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgada em 2013, classificou Volta Redonda como a segunda cidade com a maior vocação poluidora no estado do Rio de Janeiro.
Moradores manifestam contra pó preto em Volta Redonda
Jeniffer Marcato/TV Rio Sul
O que dizem os citados
CSN
“Não compete à CSN se manifestar ou opinar sobre a questão, já que a recomendação citada não é dirigida à empresa”
Inea
Procurado pelo g1, o órgão não havia se manifestado até a publicação desta reportagem. O texto pode ser atualizado a qualquer momento com a resposta do instituto.
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