MP de Contas fiscaliza obra milionária de portal em São Luiz mas não encontra processo físico

Equipe técnica do Ministério Público de Contas foi até a Prefeitura de São Luiz e não encontrou os processos licitatórios. Prevista para ser entregue em dezembro de 2023, obra está atrasada há sete meses. Obra milionária de portal em São Luiz, Sul de Roraima, acumula atrasos e transtorno a quem passa pela BR-210
Oséias Martins/Rede Amazônica
O Ministério Público de Contas de Roraima (MPC-RR) fez uma diligência de fiscalização na sede de São Luiz, região Sul do estado, para investigar a obra milionária do portal na entrada da cidade, mas não encontrou o processo físico na prefeitura da cidade nesta quinta-feira (1º).
A construção de quase 5 metros, na entrada da cidade, está parada há ao menos três meses, e soma mais de R$ 2 milhões aos cofres públicos.
Além do portal, o MPC também investiga a reforma no parque de vaquejada da cidade, além de obras nas vicinais da região. Durante as diligências, foi constatado que todas as obras estão paralisadas. A ideia da fiscalização era analisar o processo que envolve a construção do portal.
Atualmente, quem chega a São Luiz se depara com a estrutura de concreto escorada com madeiras. Na entrada não há nenhum portal ou identificação sobre a cidade.
🚧 Iniciada em junho de 2022, há dois anos, a construção do portal de entrada em São Luiz foi anunciada pelo prefeito James Batista (SD) como umas das obras que iriam modernizar a região para receber o show do sertanejo Gusttavo Lima na tradicional vaquejada da cidade. O show, no entanto, foi cancelado pela Justiça após polêmicas envolvendo o valor cobrado no cachê. A obra deveria ter sido entregue em dezembro de 2023, há oito meses.
O g1 procurou o prefeito de São Luiz, James Batista, e questionou se há o interesse em se posicionar sobre as diligências, mas não foi respondido. Também procurou o sócio administrador da empresa Techmix, Marcio Luiz de Mattos Muller, responsável pela construção do portal, e aguarda resposta.
MPC-RR investiga Prefeitura por falta de transparência e ausência de processos licitatórios
Divulgação/MPC-RR
A fiscalização na sede da prefeitura de São Luiz foi comandada pelo Procurador-Geral de Contas e titular da 1ª Procuradoria de Contas, Paulo Sousa, acompanhado por equipe técnica da instituição.
Antes, o MPC-RR instaurou um procedimento investigativo preliminar e encaminhou ofícios ao município solicitando cópias dos processos, mas não houve resposta.
Na diligência, foi constada a ausência de processos físicos na Comissão Permanente de Licitação (CPL) da prefeitura de São Luiz.
O servidor responsável pelo setor disse ao promotor que os processos físicos estavam fora da prefeitura, em escritórios de advogados e empresas terceirizadas contratadas pelo município, fora da CPL e das secretarias de origem.
“Como que a prefeitura, que é titular do processo e que paga, não tem os processos? Não estão no Portal da Transparência, não mandam para nós quando solicitamos por ofício e, quando chegamos aqui, os processos não existem?”, questionou o Procurador-Geral de Contas, Paulo Sousa.
Outro ponto identificado foi o funcionamento precário do Controle Interno da Prefeitura, que opera apenas uma vez por semana. Apenas duas licitações foram realizadas em 2024, ambas referentes à locação de imóveis, e não havia nenhum documento referente aos anos anteriores.
Conforme o procurador-geral, todos os indícios serão apurados visando a tomada das providências cabíveis.
São Luiz
Em maio deste ano, o g1 foi até São Luiz e conversou com que passava pela obra com frequência e precisava desviar o caminho pela ponte improvisada. À época, não havia nenhum operário trabalhando. Moradores afirmaram que a construção estava parada desde o início das chuvas.
📍 São Luiz é o município com a menor população de Roraima e tem pouco mais de 7 mil pessoas, conforme dados mais recentes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
À época que anunciou a obra, em 2022, James divulgou o projeto do portal com imagens feitas em computador – o projeto tinha semelhanças com a estrutura casa do cantor Gusttavo Lima, que viralizou na internet por ser parecida com a Casa Branca.
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“A arquitetura será encantadora e suntuosa. As pessoas que aqui chegarem desejarão nos fazer outra visita para desfrutar o que apresentaremos”, disse o prefeito à época em que divulgou como seria a entrada da cidade.
Gasto de R$ 700 mil a mais
Montanhas de barro no local onde o portal de São Luiz está sendo construído
Caíque Rodrigues/g1 RR
No local onde o portal é erguido, uma placa desbotada mostra as informações da obra. Ao todo, foram gastos R$ 2,16 milhões na construção do portal, com data de entrega prevista para 7 de dezembro de 2023 – o que indica 7 meses de atraso.
Atrás da placa de pé, havia outra jogada no chão, com informações antigas sobre datas e valores iniciais da obra. A princípio, a construção deveria custar R$ 1,44 milhões, o que mostra que a obra ultrapassou mais de R$ 700 mil do valor original. Além disso, a data original da entrega seria 21 de outubro de 2022 – quase um ano e meio antes.
São Luiz
Praça Central de São Luiz, onde há um letreiro com o nome da cidade
Caíque Rodrigues/g1 RR
Distante 310 km da capital Boa Vista, São Luiz tem apenas dois hotéis, três restaurantes, duas pizzarias, duas churrascarias, cerca de 10 comércios de venda de alimentos, vários bares e também igrejas protestantes. A cidade só é atendida por uma empresa de telefonia móvel, a Claro.
Em 2022, o prefeito da cidade se envolveu em uma polêmica ao contratar um show do Gusttavo Lima por R$ 800 mil sem que a cidade tivesse estrutura. A apresentação foi cancelada pela Justiça.
Igarapé São Luiz, que marca o início da cidade, sujo pelo barro das obras
Caíque Rodrigues/g1 RR
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