No total, cinco mil imóveis devem ser regularizados até julho em várias regiões do estado através do programa Moradia Legal, do TJPE. Famílias que residiam em moradias irregulares foram contempladas
Divulgação/TJPE
Cerca de 1.500 famílias que vivem no interior de Pernambuco começam a receber, a partir desta segunda-feira (9), os títulos de propriedade dos imóveis onde moram. A ação faz parte da Semana do Solo Seguro, promovida pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), que prevê a entrega de cinco mil documentos em todo o estado até 9 de julho.
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As cidades do interior do estado contempladas nesta etapa incluem Serra Talhada, Arcoverde, Belo Jardim, Cupira, Iati, Passira, Água Preta e Angelim. Com o título em mãos, os moradores passam a ter o registro oficial da casa ou terreno, o que garante segurança jurídica e abre caminho para acesso a crédito, venda legalizada e programas habitacionais.
A previsão é que durante a Semana sejam entregues cerca de 5 mil títulos de propriedades às famílias pernambucanas
Divulgação/TJPE
As entregas feitas na Semana do Solo Seguro fazem parte do programa Moradia Legal, coordenado pelo Núcleo de Regularização e Demandas Judiciais Fundiárias (NUREF). O núcleo atua para reduzir disputas judiciais por posse e legalizar áreas urbanas e rurais em parceria com cartórios e municípios.
A expectativa do TJPE é entregar 40 mil títulos até o fim deste ano. A iniciativa segue diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e ocorre simultaneamente em outros estados, com o objetivo de ampliar o acesso das famílias à moradia legal. As famílias interessadas em participar do projeto devem procurar a prefeitura da sua cidade e pedir para se inscrever no programa.
