Prefeitura busca ‘acordo jurídico’ para reabrir Complexo Turístico da Redinha até março, diz secretário após reunião com permissionários

Fechamento aconteceu em janeiro, segundo secretário da SEPAE, Arthur Dutra, porque contrato era temporário para funcionamento de 30 dias após primeira licitação de concessão ter dado deserta. Complexo Turístico da Redinha Mercado da Redinha Natal RN Rio Grande do Norte dentro mesas vista ponte
Kleber Teixeira/Inter TV Cabugi
Representantes da prefeitura de Natal e dos permissionários do Complexo Turístico da Redinha – que engloba o antigo Mercado da Redinha – se reuniram na tarde desta segunda-feira (3) em uma nova rodada de negociações após o fechamento do empreendimento, em janeiro.
Os permissionários pedem ao Município que o Complexo Turístico da Redinha fique aberto até, pelo menos, março.
O secretário de Concessões, Parcerias, Empreendedorismo e Inovação (SEPAE), Arthur Dutra, disse nesta segunda que o Município busca um “acordo jurídico” para rebabrir o prédio, já que o contrato incial de reabertura, em dezembro, era temporário, o que impediu a continuidade do funcionamento.
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O Complexo foi fechado no último dia 26 de janeiro, apenas um mês após ser reaberto e depois de mais de dois anos de obras. O Município alegou que abertura havia sido temporária – o que não foi divulgado – e que o fechamento era para concluir reparos e lançar o novo edital de licitação, já que o primeiro deu deserto.
Desde o fechamento do Complexo, essa foi a terceira reunião entre Município e permissionários. Na semana passada, a prefeitura havia negado o pedido dos permissionários.
“A gestão sempre comunicou as dificuldades, os impedimentos que existiam em cada momento, mas agora a gente saiu aqui com o encaminhamento que haverá um esforço de gestão para encontrar um acordo jurídico para que o mercado possa continuar aberto até o carnaval”, disse o secretário Arthur Dutra.
Segundo o secretário, como a abertura anterior foi de 30 dias, o instrumento jurídico utilizado na época foi para uma autorização temporária de uso.
“Então, uma vez finalizados os efeitos dessa autorização temporária, surgiu uma situação diferente. O mercado foi utilizado, teve que fazer uma avaliação na estrutura também, que está em andamento ainda. E a partir de agora, como foram exauridos os efeitos daquela primeira autorização, é preciso encontrar um outro formato, porque surge uma situação diferente” explicou.
De acordo com o secretário, é preciso uma “formatação, um enquadramento jurídico” para dar garantia à gestão sobre o uso correto do espaço “do ponto de vista jurídico e contemplando todos que querem usar de maneira temporária até o carnaval”.
O secretário confirmou ainda que o Município prevê lançar o novo edital de concessão ainda neste mês de fevereiro. A pasta, disse Arthur Dutra, tem estudado o edital anterior para entender quais foram os motivos de nenhuma empresa fazer proposta.
“A gente quer fazer isso ainda em fevereiro, lançar em condições de atrair interessados na operação do mercado e garantir o retorno dos permissionários, porque essa é a missão legal que autorizou a concessão no ano passado”, disse.
Protesto na porta da prefeitura pela reabertura do Mercado da Redinha
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