Justiça suspende reintegração de posse em área disputada por indígenas e ruralistas no oeste do Paraná

Área fica entre Guaíra e Terra Roxa. Ordem de desocupação também retirava de Itaipu da negociação do conflito com compra de terras para indígenas. Com suspensão da reintegração, Itaipu diz que seguirá com os trâmites para compra de áreas para famílias indígenas avá-guarani na região. STF suspende reintegração em área ocupada por indígenas
O Tribunal Regional da 4ª Região (TRF-4) acatou um pedido do Ministério Público Federal (MPF) e suspendeu a reintegração de posse em uma região disputada por indígenas e ruralistas. Atualmente são três áreas ocupadas na região, sendo duas no município de Guaíra e uma em Terra Roxa.
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O conflito por demarcação de terra na região oeste do estado é histórico. Indígenas reivindicam novos lugares porque, durante a construção da Usina de Itaipu, muitas áreas rurais das duas cidades ficaram alagadas e as áreas ocupadas seriam de terras que não passaram por processo de demarcação.
Decisão autoriza negociação de áreas por Itaipu Binacional
A decisão do TRF-4 também suspendeu outra determinação da 2ª Vara Federal de Umuarama (PR) que proibia a aquisição de imóveis em áreas em disputa por parte da Itaipu Binacional para abrigar as comunidades indígenas.
Na decisão, o STF afirma o tal impedimento “violaria o princípio da livre iniciativa, ao proibir a Itaipu Binacional de adquirir as terras e vendê-las aos indígenas e seria formalmente irregular, vez que a Itaipu não é parte no processo”.
Com a suspensão, a empresa afirmou que seguirá com os trâmites já iniciados para a aquisição de áreas para assentamento das famílias indígenas Avá-Guarani na região.
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A nota diz ainda que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e Ministérios dos Povos Indígenas estão conversando diretamente com a usina para identificar as áreas e as comunidades interessadas para que a empresa possa fazer a aquisição, conforme orientação dos órgãos federais.
A nota encerra afirmando que a proposta está dentro da política de reparação da Itaipu para com os povos originários em razão do alagamento das terras deles para a construção do reservatório da usina, nos anos 1980.
“As áreas de retomada nas quais se encontram os indígenas estão dentro do território identificado e delimitado pela Funai como de ocupação tradicional do povo Avá Guarani. Os indígenas, no entanto, têm sido vítimas de violência e ameaças praticadas por pessoas vinculadas a ruralistas da região, na tentativa de executar uma remoção forçada”, diz nota emitida pela Funai.
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Jairo Pinto de Almeida/CTL Guaíra
Em julho deste ano, em um conflito durante a ocupação das terras em Terra Roxa, uma indígena acabou sendo baleada na perna, na situação. Em Guaíra, um agricultor por atingido por uma paulada na cabeça.
A propriedade rural fica perto de uma área demarcada e que é de responsabilidade do governo federal. A segurança do local foi reforçada pela Polícia Militar (PM), Batalhão de Polícia Militar da Fronteira (BPFRon) e da Força Nacional.
No início deste ano, a Força Nacional também fez a segurança de uma área onde indígenas e agricultores disputaram terras.
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