MPF solicita medidas para garantir o funcionamento de escola indígena em Guajará-Mirim

Escola encontra-se com estrutura precária e infestação de morcegos. Essa é a única unidade escolar que atende a comunidade indígena Sagarana. Escola Estadual Paulo Saldanha Sobrinho, localizada no município de Guajará-Mirim (RO)
Ministério Público Federal de Rondônia
O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação civil pública na Justiça Federal para que o Estado de Rondônia adote ações para garantir o funcionamento da Escola Estadual Paulo Saldanha Sobrinho, única que atende a comunidade indígena Sagarana, no município de Guajará-Mirim (RO).
Na ação, o órgão solicita a sanitização imediata de todo o forro do telhado para remoção de fezes de morcego e outras medidas que afastem a presença desses animais. Além disso, foi requisitado a elaboração de um projeto para a reforma e ampliação da escola, no prazo de 60 dias.
O projeto deve incluir, entre outras coisas, a reestruturação urgente do forro do telhado para evitar a presença de morcegos e o fornecimento de todos os materiais e equipamentos necessários para os estudantes e professores, incluindo aparelhos de ar-condicionado.
Essa é a única unidade escolar que atende a comunidade indígena Sagarana.
Ministério Público Federal de Rondônia
O MPF também solicitou na ação civil pública:
Logística para a entrega de merenda escolar;
Entrega de alimentos conforme o cardápio elaborado em conjunto com a comunidade, com frequência compatível com as necessidades alimentares dos alunos;
Continuidade dos serviços de merendeiro e zelador escolar;
Implementação do Ensino Médio no Sistema de Mediação Tecnológica;
Elaboração de cronograma para reforma e ampliação da escola — incluindo refeitório, ginásio, sala para os professores, biblioteca e sala de informática com acesso à internet — e de projeto de construção de outra escola a médio prazo.
Conforme o órgão federal, apesar da gravidade da situação e de tratativas, a Secretaria de Educação do Estado de Rondônia (Seduc) não ofereceu soluções efetivas para alguns dos problemas urgentes da escola.
Estrutura precária
A ação civil pública é resultado de um procedimento administrativo iniciado pelo MPF para investigar relatos dos indígenas sobre a grave situação enfrentada pela comunidade Sagarana. No documento, a população destaca problemas relacionados à estrutura física da escola e defende a necessidade de uma reforma.
Segundo o MPF, a unidade escolar passou por reformas em 2019, mas já perdeu parte do forro, o que contribui para a presença de morcegos e o acúmulo de fezes dos animais, que causa um forte cheiro.
Unidade escolar passou por reformas em 2019, mas já perdeu parte do forro
Ministério Público Federal
Os indígenas também denunciaram ainda a quantidade insuficiente de materiais e equipamentos necessários para os 115 alunos e sete professores indígenas da escola. A comunidade solicitou ainda a implementação do Ensino Médio para evitar o deslocamento dos estudantes a municípios vizinhos.
Os moradores questionaram a logística de entrega e a qualidade da merenda escolar. Segundo eles, a merenda é fornecida apenas duas vezes ao ano, com transporte e logística organizados pela própria comunidade, que, em muitos casos, precisa arcar com as despesas de combustível. Além da ausência de merendeira e zelador contratados pela Seduc.
O g1 entrou em contato com a Seduc, mas até a publicação desta matéria não obteve retorno.