Prefeitura de Saquarema publica exonerações no Diário Oficial após prefeita ser afastada pela Justiça

Todos os secretários já foram exonerados e demais funcionários de primeiro e segundo escalão serão substituídos de forma gradual, segundo a Prefeitura. Executivo foi assumido pelo vice Rômulo Gomes.

Manoela Peres (DEM), prefeita de Saquarema, no RJ
Divulgação/Prefeitura
A Prefeitura de Saquarema, na Região dos Lagos do Rio, publicou no Diário Oficial desta sexta-feira (2) a exoneração de todos os secretários de governo e disse que os demais funcionários, de primeiro e segundo escalão, serão substituídos de forma gradual e sem prejuízo aos serviços oferecidos à população.
A decisão ocorre depois que a Justiça decidiu, nesta quinta-feira (1º), pelo afastamento da prefeita Manoela Peres do cargo, por 90 dias. Quem assumiu o governo foi o vice-prefeito, Rômulo Gomes.
Alguns secretários chegaram a divulgar nas redes sociais que estavam pedindo exoneração devido ao afastamento de Manuela. Entre eles, os secretários Nilson Júnior, de Comunicação; Thais Amorim, da Educação; Priscilla Poubel, de Obras Públicas; Felipe Araújo, da pasta de Urbanismo; e Evanildo Andrade dos Santos, da Segurança Pública. Eles afirmaram que, com o afastamento da prefeita, não cabia mais a eles continuarem nas respectivas pastas.
Confira algumas nomeações citadas no Diário Oficial:
Gilmar Pinheiro da Silva, ao cargo de agente público na função de secretário municipal de Transportes e Serviços Públicos
Bruno da Silveira Gomes, para exercer o cargo comissionado de subsecretário municipal de Cultura
Alexandre de Aguiar Seródio, ao cargo comissionado de secretário municipal de Administração, Receita e Tributação
Diego Leonardo da Silva Santos, ao cargo comissionado de secretário de Meio Ambiente
Wanessa Moreth Florêncio de Souza, secretária municipal de Gestão, Inovação e Tecnologia
Rafael Almaráz Lauria, ao cargo de agente público na função de secretário municipal de Saúde
Alberto Sampaio de Oliveira Junior, ao cargo de agente público na função de procurador Geral do Município
Márcia Pacheco Meredia da Silva, ao cargo de agente público na função de secretária Municipal de Mulher
Luciana de Queiroz Pinto, ao cargo de agente público na função de secretária municipal de Educação, Cultura, Inclusão, Ciência e Tecnologia
Manoela Peres foi afastada do cargo devido a investigações de irregularidades no programa Conexão do Futuro. Os bens da prefeita também estão bloqueados, segundo decisão do desembargador Marco Antônio Ibrahim. Manoela afirmou que vai recorrer da decisão (leia a nota dela na íntegra no fim da reportagem).
Segundo o texto da decisão, há “graves indícios da participação pessoal da Prefeita Manoela Ramos De Souza Gomes Alves nos atos de improbidade administrativa”. A decisão também afirma que “parece razoável estimar, de início, um prejuízo ao erário no montante de R$ 40 milhões”.
O desembargador também observa que “deve ser considerado o vultoso valor dos contratos que envolviam pessoas próximas da Sra. Prefeita, seja por parentesco, seja por afinidade, seja por vínculos hierárquicos”.
Saquarema tem programa milionário com empresas ligadas a diretor de projeto
Como mostrou o RJ1, a Prefeitura de Saquarema fechou contratos milionários para o programa educacional com empresas ligadas a um dos diretores do projeto.
O programa previa gastar R$ 326 milhões com aulas de reforço e atividades extracurriculares para os alunos da rede municipal de educação de Saquarema.
Antes de ocupar o cargo na Prefeitura de Saquarema, o então diretor do “Conexão do Futuro”, Lucas Amorim Floriano, teve uma empresa contratada pelo programa – que desde dezembro do ano passado é gerido por ele.
Segundo as investigações, outras duas empresas que também receberam dinheiro público através do “Conexão do Futuro” funcionam na casa da sogra de Lucas. Procurado pelo RJ1, ele negou qualquer irregularidade.
Como funcionário público, Lucas ganha salário de R$ 10 mil e participou da expansão do “Conexão do Futuro”. Ele foi o responsável por lançar o edital para escolher a organização social (OS) que iria administrar o projeto.
O chamamento público contou com a participação de apenas uma Organização Social (O.S.) interessada, que levou o contrato de R$ 326 milhões: o Instituto de Desenvolvimento, Pesquisa e Inovação, o IDPI.
Outro fato que chamou a atenção da Justiça foi o cunhado da prefeita ter aberto 2 empresas que logo após terem sido criadas ganharam R$ 20 milhões dos cofres municipais.
Em março, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) determinou à Prefeitura de Saquarema a suspensão dos pagamentos ao IDPI (Instituto de Desenvolvimento Pesquisa e Inovação), organização social contratada pelo município para gerir o programa educacional “Conexão do Futuro”.
Além da suspensão de novos pagamentos ao IDPI, o TCE deu prazo de 15 dias para a prefeita e o então secretário municipal de Educação, Antônio Peres, prestarem esclarecimentos sobre os indícios de irregularidades apontados no “Conexão do Futuro”. Antônio Peres é ex-prefeito da cidade e ex-marido de Manoela, a atual prefeita.
O que diz a prefeita
Manoela Peres se pronunciou sobre o afastamento com a seguinte nota:
“A Prefeita Manoela Peres recebe com perplexidade a decisão liminar do desembargador Marco Antônio Ibrahim de afastamento de uma prefeita reeleita e referendada pela população de Saquarema com quase 79% dos votos. O programa Conexão do Futuro era gerido por uma OS (Organização Social) e, assim que tomou conhecimento das denúncias, a prefeita tomou todas as medidas saneadoras, incluindo a suspensão do programa, os pagamentos à OS investigada, assim como o rompimento de contrato e exoneração de profissionais. A prefeita informa que irá recorrer da decisão para retomar seu mandato e poder trabalhar para a população de Saquarema até o último dia de sua gestão”.